OE2021 vai ser aprovado. PS salvo por abstenções de Joacine e Cristina Rodrigues

A proposta do Governo para o OE2021 de conta assim com votos suficientes para ser viabilizada na generalidade.

A deputada não-inscrita Cristina Rodrigues anunciou, esta segunda-feira, a intenção de se abster na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), o que garante matematicamente a viabilização do documento.

Em declarações à TSF, a deputada - que foi eleita pelo PAN, nas últimas legislativas, mas que, entretanto, se desvinculou do partido - revelou que vai viabilizar o OE2021 na generalidade.

Cristina Rodrigues considera que a proposta do Governo "tem coisas boas" mas "mantém insuficiências em áreas (...) como o setor da cultura, do ambiente e das políticas de bem-estar animal". A deputada não-inscrita adianta, por isso, que já fez chegar "um conjunto de propostas ao Governo, que se mostrou recetivo para a sua negociação na especialidade".

""Entre outras, propus especificamente a criação de um grupo de trabalho para estudar a possível implementação de um projeto de rendimento básico incondicional em Portugal, um projeto-piloto para a abertura de Centros de Nascimento, a criação da figura do Psicólogo no Trabalho e o perdão fiscal ou negociação da dívida relativa ao período da pandemia sem penalizações para os profissionais da Cultura" refere a deputada não-inscrita, para quem as questões dos direitos dos animais são também determinantes.

Cristina Rodrigues mantém, no entanto, em aberto o sentido de voto para a votação final global.

Com este anúncio, o PS conta com a abstenção das duas deputadas não-inscritas, Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, além das abstenções das bancadas parlamentares do PCP e do PAN, para viabilizar o OE2021 na votação na generalidade.

O debate do Orçamento do Estado para 2021 está agendado para terça-feira e quarta-feira no Parlamento, sendo votado, na generalidade, no último dia.

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