Oposição unida no reforço parental. PS discorda e lembra incentivos do Governo

Os socialistas sustentam que o Governo, nos últimos anos, tem reforçado o apoio aos pais.

A Assembleia da República discutiu o aumento da licença de parentalidade, e a igualdade entre o pai e a mãe, com o PS a defender que o Governo tem aumentado o apoio aos pais desde 2016. A oposição lembra que Portugal é um dos países com menos nascimentos e pede um reforço nos subsídios, para fazer frente à queda demográfica.

Falava-se de um dia de consensos no Parlamento, como até destacou o PSD, mas o PS colocou um travão na euforia, com a deputada Cristina Mendes da Silva a explicar que o partido "não está de acordo com a simultaneidade das licenças".

"Há uma evidência científica clara, que aponta que o aumento da partilha das licenças é tão mais importante quando os estudos demonstram que os pais que gozam as licenças em partilha com as mães têm uma tendência superior para a partilha de todas as responsabilidades", sustenta.

A deputada socialista acrescenta ainda que Governo, nos últimos anos, tem reforçado o apoio aos pais. "Em 2019, houve um reforço das licenças parentais, que implicou mais 69 milhões de euros para o Orçamento do Estado. Houve ainda uma extensão da licença paga aos pais com filhos com deficiência, paga a 65 por cento", argumentou.

José Soeiro, do Bloco de Esquerda diz que é tempo de dar um passo em frente, "estabelecendo uma licença parental igualitária e não transferível de seis meses a cem por cento, para o pai e para a mãe".

O CDS quer implementar uma licença de 15 dias antes do nascimento da criança, porque "é preciso responder aos desafios demográficos", com "uma aposta inequívoca e comprometida com o apoio à natalidade".

"Responder ao desafio demográfico deve ser uma prioridade da nossa política, é a emergência das novas gerações que o impõe", explica o centrista Pedro Morais Soares.

Já o PSD garante que está do lado dos pais, quer um reforço da licença de parentalidade, mas lembra que todas as propostas da esquerda significam um aumento da despesa pública.

"A lei travão impede o aumento da despesa que não esteja prevista em Orçamento do Estado. Estas propostas deveriam ser discutidas nas negociações para o Orçamento", sustenta a deputada Ofélia Ramos.

Os projetos de lei do Bloco de Esquerda, CDS e da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues vão baixar à comissão, sem votação, a pedido dos partidos. A proposta do Chega foi rejeitada, apenas com o voto a favor do deputado do partido.

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