"Parcial e enviesado." Santos Pereira crítica TdC e escuda-se em João Leão

Álvaro Santos Pereira, ouvido no Parlamento, arrasa relatório do Tribunal de Contas sobre compra de aviões C-295. Ex-ministro da Economia escuda-se em João Leão, atual ministro das Finanças, para provar que contratos não eram lesivos para o Estado.

A escolha das palavras é clara: o antigo ministro da Economia Álvaro Santos Pereira acusa o Tribunal de Contas ter produzido um relatório "parcial e enviesado" que até o atinge na própria honra. Além disso, chama a jogo o atual ministro das Finanças, João Leão, que na altura liderava o Gabinete de Estratégia e Estudos, que emitiu um parecer favorável à renegociação das contrapartidas.

Em causa está um relatório do início de agosto no qual o Tribunal conclui que o Estado perdeu 9,25 milhões de euros de compensação pela falta de contrapartidas na compra de doze aviões C-295 à Airbus Defence & Space. O contrato foi renegociado entre 2011 e 2013 pelos ministérios da Economia e Trabalho, juntamente com o da Defesa.

Ora, à época, era Santos Pereira quem tutelava a Economia e uma certeza continua a ter, reafirmando-a no Parlamento para todos os deputados: "Não só o interesse foi salvaguardado, mas o Estado português foi beneficiado".

Mas o antigo governante vai mais longe e atira diretamente ao Tribunal de Contas, dizendo que não pode aceitar que o Tribunal faça "acusações gravíssimas sobre uma matéria", "alegando que determinada pessoa lesou o Estado e cometeu uma ilegalidade", e não a oiça e à sua equipa.

"Sem me ouvir? Sem ouvir a minha equipa? Sem ver os documentos e sem perceber porque é que a renegociação foi feita e o que se ganhou com a renegociação? Isto é um relatório parcial e enviesado. Não houve contraditório suficiente neste relatório, e, se o Tribunal de Contas tiver alguma dúvida sobre o que eu estou a dizer, espero que me chamem e à minha equipa para falar sobre esta matéria", defende-se Santos Pereira, que até considera agir judicialmente para defender a honra e bom nome.

O antigo ministro da Economia joga ainda uma nova farpa que atinge o atual Governo, nomeadamente ao comprometer o atual ministro das Finanças. Isto porque, na altura, João Leão liderava o Gabinete de Estratégia e Estudos que produziu um relatório em que dá "um argumento não só económico, mas também jurídico, para dizer porque é que a renegociação fez sentido e o que é que o Estado ganhou no final".

"Vale a pena falar com os assessores jurídicos, com os intervenientes no processo, e mostrar muito claramente que não só o interesse do Estado foi mais do que salvaguardado como o interesse nacional foi totalmente salvaguardado", apelou Santos Pereira na Comissão de Defesa.

No início de outubro, também sobre este tema, o atual ministro da Defesa vai ser ouvido no parlamento. João Gomes Cravinho, que já disse publicamente que o regime de contrapartidas "não foi feliz" e que Portugal não saiu beneficiado. Diz mesmo que nas negociações com a Airbus, devido à renegociação liderada por Santos Pereira, o país partiu de uma "posição de fraqueza".

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