Após mais de 100 mil assinaturas, Parlamento aprovou inseminação pós-morte

Ângela Ferreira conseguiu que a lei da procriação medicamente assistida quer engravidar do marido que morreu e conseguiu levar discussão ao Parlamento.

A procriação medicamente assistida post mortem foi aprovada no Parlamento e segue para especialidade para que se discutam pormenores. PS, Bloco de Esquerda e PCP apresentaram projetos de lei que acompanhavam a petição com mais de 100 mil assinaturas que chegou à casa da democracia.

A proposta foi aprovada com os votos a favor de PS, BE, PCP, PEV, PAN, IL, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues e os votos contra de CDS e PSD e abstenções de Romualda Fernandes, Isabel Rodrigues, Filipe Neto Brandão, Eurídice Pereira e Joaquina Matos.

Em causa está uma alteração à lei da procriação medicamente assistida para que esta seja possível de acontecer após a morte do marido. A primeira subscritora da petição é Ângela Ferreira, uma mulher a quem essa alegada falha na lei não permitiu que engravidasse do marido após a morte.

Hugo Ferreira morreu vítima de cancro, aos 29 anos, mas já tinha demonstrado vontade em iniciar um processo de inseminação, deixou a intenção por escrito e foi recolhido material genético para que houvesse seguimento do processo.

Contudo, a lei não permite que o material genético do marido seja usado após a morte, o que deixou Ângela Ferreira sem soluções em Portugal. A mulher natural de Cinfães quer cumprir o último desejo do marido e conseguiu o muito mais do que o número de assinaturas necessárias para que o tema chegasse à Assembleia da República.

Agora, depois de os projetos de PS, BE e PCP terem sido aprovados pelo Parlamento, haverá um debate na especialidade para definir as alterações à lei que permitirá que uma mulher cujo marido morreu possa engravidar através do material genético recolhido.

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