Presidente da República promulga alteração de medidas de combate à Covid-19

Novas medidas do Governo incluem o uso obrigatório de máscara em espaços fechados e uma semana de medidas específicas em janeiro.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta sexta-feira o diploma que altera as medidas de combate à pandemia de Covid-19.

A informação consta de uma nota publicada no site da Presidência, onde se lê também que Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o "diploma que altera o regime da concorrência, o regime das práticas individuais restritivas do comércio e o regime das cláusulas contratuais gerais" e o diploma que "prorroga o regime transitório de reconhecimento e troca das cartas de condução emitidas pelo Reino Unido".

O Governo anunciou na quinta-feira novas medidas para responder ao agravamento da pandemia de Covid-19 em Portugal, com o regresso da obrigatoriedade do uso de máscara, o reforço da testagem e uma semana de contenção no início de janeiro.

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