PSD até quer mais do que o PS, mas mexidas na lei eleitoral só a longo prazo
lei eleitoral

PSD até quer mais do que o PS, mas mexidas na lei eleitoral só a longo prazo

Há um consenso generalizado na política portuguesa de que a lei eleitoral tem de ser revista, não só por se revelar "rígida" durante a pandemia, como sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa, mas também pelos problemas nas eleições legislativas de janeiro, que levaram à repetição da votação no círculo da Europa. Ainda assim, ouvidos pela TSF, PS e PSD não se comprometem com uma revisão "no imediato", apenas "nos próximos anos".

Em 2022, a revisão eleitoral é uma carta fora do baralho para o PS, que está concentrado na discussão dos dois Orçamento do Estado, quase em simultâneo. O documento para 2022 vai ser aprovado na especialidade no final desta semana e, entre outubro e novembro, discute-se a proposta do Governo para 2023.

Fonte da bancada socialista explica à TSF que, nos próximos meses, o partido não vai apresentar qualquer proposta para alterar a lei eleitoral. O dossier vai ser preparado em "tempo oportuno", mas, por enquanto, pouco se sabe sobre as prioridades socialistas.

PS prevê alargar voto eletrónico presencial

No programa eleitoral para as legislativas de janeiro, o PS deixou escrito o alargamento do voto antecipado em mobilidade, e prevê "generalizar a experiência" de voto eletrónico presencial, já testado em Évora, nas eleições europeias.

"O PS sempre liderou as reformas do sistema político, designadamente com a apresentação de candidaturas independentes, a introdução da paridade nas listas para as eleições autárquicas, legislativas e europeias e a limitação de mandatos autárquicos, a par de medidas de combate à corrupção e pela transparência", lê-se no documento

Os socialistas querem também "alargar a lei da paridade a todas as eleições, abrangendo as eleições regionais" e aproximar as gerações mais novas da política.

Montenegro opôs-se à revisão "imediata" de Rio

Do lado do PSD, e se Rui Rio continuasse a liderar os social-democratas, a proposta "seria para ontem". O projeto esteve pronto a dar entrada nos serviços da Assembleia da República, mas com oposição de um dos candidatos à liderança do PSD, Luís Montenegro, o projeto voltou para a gaveta.

Cabe então ao próximo líder social-democrata a tarefa de "como" e "quando" avançar com a reforma eleitoral. No caso de Luís Montenegro, a moção não entra em detalhes, mas assegura que "o PSD pugnará por uma reforma do sistema político que permita mitigar os problemas com que hoje Portugal se depara nas suas instituições".

Na moção de estratégia global de Montenegro lê-se ainda que "o sistema político padece de problemas graves, quer ao nível da abstenção e do distanciamento entre eleitores e eleitos, quer ao nível da representatividade e da capacidade de atrair para cargos públicos os mais bem preparados".

Mas, sobre a questão "tempo", Luís Montenegro coloca a reforma num horizonte dos "próximos anos", beneficiando do trabalho já feito pelos deputados social-democratas. "Esperar que o próximo líder e direção façam com ele [o trabalho do projeto de revisão da lei eleitoral] aquilo que entenderem nos próximos anos", disse o antigo líder parlamentar.

Reforma eleitoral é "prioridade" a dois anos para Moreira da Silva

No caso de Jorge Moreira da Silva, a reforma eleitoral, mas também do sistema político ganha mais peso. Questionado pelos jornalistas, respondeu que "a reforma do sistema político e eleitoral têm de ser assumidos como uma prioridade".

O antigo ministro de Passos Coelho não se opôs à entrega dos projetos, lembrando que o PSD não estava em "processo de vacatura" e que Rui Rio é o líder legítimo até estar encerrado o processo eleitoral.

Sobre a reforma, Moreira da Silva dá-lhe corpo na moção ao assumir a necessidade da "introdução gradual e segura do voto eletrónico e a criação de círculos eleitorais uninominais" que seriam complementados por um círculo nacional de compensação.

Além disso, o ex-diretor na OCDE defende, igualmente, o alargamento do voto antecipado e em mobilidade e o alargamento do direito de petição. Pontos que, no núcleo duro de Moreira da Silva são para avançar, sabe a TSF, já nos próximos dois anos se o candidato sair vencedor da contenda interna.

Para o PSD, a reforma do sistema eleitoral é um tema em cima da mesa, mas deixa de ser "imediato" com Rui Rio fora da liderança social-democrata. Os candidatos atiram o tema para "o médio prazo".

Recomendadas

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de