Quadro autonómico dos Açores "tem áreas que podem ser aperfeiçoadas"

Vasco Cordeiro, recém-nomeado presidente da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia dos Açores, afirma que o caso português deve ser comparado ao de outros países da Europa.

O líder do Partido Socialista dos Açores e ex-presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, foi eleito na passada sexta-feira presidente da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia da Assembleia Legislativa.

Em declarações à TSF, Vasco Cordeiro afirma que o primeiro passo será olhar para os resultados das últimas eleições e dar aos novos partidos representados no parlamento da região autónoma a oportunidade de confirmar as opções que foram assumidas no passado.

"Todos os partidos têm um determinado período de tempo para a reavaliarem e reapreciarem o relatório da anterior comissão, confirmarem ou não as soluções que defenderam, e também a oportunidade de os novos partidos que têm presença no parlamento regional poderem avaliar esse trabalho e dar a sua opinião sobre ele", explica.

"Segue-se depois um trabalho que tem a ver com a própria proposta formal à Assembleia da República do conjunto destas matérias, uma vez que, na maioria delas, há questões que têm a ver com poderes da Assembleia da República, embora, em alguns casos, sob iniciativa da assembleia regional."

Os deputados terão o prazo de um ano para apresentar um relatório ao plenário da Assembleia Legislativa.

Questionado sobre se o anunciado aprofundamento da autonomia dos Açores deixa supor que o atual quadro autonómico é insuficiente, Vasco Cordeiro admite que este "tem áreas que podem ser aperfeiçoadas".

"Não apenas por aquilo que tem a ver com a evolução autonómica portuguesa da Madeira e dos Açores, mas também fruto de uma análise comparada sobre a evolução da solução das autonomias a nível europeu", como no caso de Espanha e Itália.

A Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia da Assembleia Legislativa é composta por 13 deputados, sendo quatro do PS e três do PSD, tendo os restantes partidos (CDS-PP, PPM, BE, Chega, IL e PAN) um deputado cada. As suas competências são desenvolver medidas jurídico-normativas e político-institucionais que reforcem o sistema de poder autonómico da Região Autónoma dos Açores.

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