Por unanimidade. Autarquia declara Lisboa como "cidade antirracista"

A Assembleia Municipal de Lisboa saúda todas as pessoas e estruturas que lutam pela igualdade.

A Câmara de Lisboa aprovou esta quinta-feira por unanimidade um voto em que se declara a capital como "cidade antirracista" e se saúda a mobilização social e todas as pessoas e estruturas que lutam pela igualdade.

O voto de saudação "à mobilização antirracista", aprovado esta manhã na reunião privada do executivo camarário, foi apresentado pelo vereador responsável pelos pelouros da Educação e dos Direitos Sociais, Manuel Grilo (BE, partido que tem um acordo de governação da cidade com o PS), e subscrito pela vereadora com o pelouro da Habitação, Paula Marques (Cidadãos por Lisboa, eleita nas listas do PS).

Foi igualmente aprovada por unanimidade uma moção "pela condenação de atos racistas e xenófobos", apresentada pela vereadora Paula Marques e subscrita pelo presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS), pelo vice-presidente da autarquia, João Paulo Saraiva, pelo vereador do Urbanismo, Ricardo Veludo (Cidadãos por Lisboa, eleitos nas listas do PS), pelo vereador da Mobilidade, Miguel Gaspar (PS), e pelo vereador Manuel Grilo.

Nos dois textos, Lisboa é declarada como "cidade antirracista".

No voto apresentado pelo vereador do BE é também saudada "a mobilização social antirracista, bem como todas as pessoas e estruturas representativas, que lutam pela igualdade, liberdade e pela garantia de direitos", enquanto na moção são repudiadas "todas as ações racistas, xenófobas ocorridas em Lisboa e na Área Metropolitana de Lisboa na última semana".

O voto recorda ainda o assassinato de George Floyd, um afro-americano de 46 anos que morreu em 25 de maio, em Minneapolis, no Minnesota, depois de um polícia lhe ter pressionado o pescoço com um joelho durante cerca de oito minutos, durante uma operação de detenção, apesar de Floyd dizer que não conseguia respirar.

Uma semana e meia depois, a 6 de junho, "milhares de pessoas em Portugal saíram às ruas de forma espontânea pela igualdade de direitos e contra o racismo e xenofobia" e "movimentos sociais uniram as suas vozes numa manifestação em prol de uma sociedade mais justa e igualitária", é acrescentado no texto.

"No atual contexto mundial, em que se afirmam ideais contrários aos da sociedade democrática e igualitária, e no contexto nacional, onde se verifica um aumento a cada ano de queixas apresentadas à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, é especialmente relevante reconhecer a esperança que uma manifestação antirracista de dimensão sem precedentes traz consigo", é referido.

Autarquia quer responsabilizar autores morais e materiais pelo vandalismo

Na moção é ainda feita alusão ao recrudescimento de "forças de extrema-direita e de populismos fascistas", considerando-se que, nos "tempos difíceis" que se vivem, é exigida uma tomada de posição contra "as forças da história" que querem o regresso ao passado.

Numa referência às mensagens racistas que surgiram inscritas nos muros do Centro de Acolhimento a Refugiados, na Bobadela, e nas paredes de várias escolas, bem como à vandalização da estátua de padre António Vieira, em Lisboa, na moção é ainda exigida a responsabilização dos seus autores morais e materiais.

"A noção de direitos humanos, baseada na dignidade de todos os seres humanos onde quer que eles vivam e qualquer que seja a sua origem e religião, tem de prevalecer", lê-se no texto.

Um voto de saudação pelo "Dia do Orgulho LGBTI" (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo), que se assinala em 28 de junho", também apresentado pelo vereador Manuel Grilo foi aprovado por maioria, com a abstenção do PCP e do CDS-PP, e os votos favoráveis dos restantes partidos.

No texto é lembrado que este ano os dois momentos "associados ao Orgulho LGBTI" - o Arraial Lisboa Pride e a Marcha do Orgulho LGBTI de Lisboa, que normalmente se realizam em junho - foram cancelados devido à pandemia de Covid-19.

"No entanto, a Marcha do Orgulho LGBTI de Lisboa irá utilizar o dinheiro doado para a realização da Marcha para organizar a sua própria rede de apoio para a comunidade LGBTI+, para ajudar alguns movimentos que também estão a organizar respostas de emergência, incluindo pessoas migrantes, refugiadas, trabalhadoras do sexo e ciganas", é salientado.

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