Inquéritos abertos por abuso sexual de menores supera os de violações

No leque de crimes contra a autodeterminação sexual, o número de inquéritos iniciados em 2021 por abuso sexual de menores supera, em mais do dobro, os casos de violação. Arguidos são maioritariamente homens da família, no caso do abuso, e conhecidos, no caso das violações.

O número global não é revelado em nenhuma das 338 páginas do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), mas a percentagem publicada revela que mais de um terço dos inquéritos abertos relativos a crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual dizem respeito a abuso sexual de menores, ultrapassando em mais do dobro os inquéritos de violação.

A informação não é totalmente clara, mas o relatório indica que, "relativamente aos inquéritos iniciados, as tipologias que registam maior percentagem são o abuso sexual de crianças (36,3%), a pornografia de menores (25,2%) e a violação (15,5%)".

Ao não indicar números efetivos do universo global, apenas as percentagens, não se consegue ter verdadeira noção da realidade, mas certo é que no capítulo da criminalidade violenta e grave, o crime de violação é apontado como tendo tido 397 participações criminais registadas em 2021 junto dos diferentes órgãos de polícia criminal, representando um acréscimo de mais 26% face ao ano anterior e traduzindo-se no quarto pior valor da última década.

A TSF pediu esclarecimentos ao Ministério da Justiça sobre estes números, até ao momento sem resposta.

Mais de uma centena de detenções por abuso sexual de menores

No que diz respeito ao abuso sexual de crianças, foram detidos 97 homens e 2 mulheres, aos quais se somam mais 5 indivíduos detidos pelo crime de abuso sexual de menores dependentes.

Já no caso da pornografia de menores, foram detidos 70 homens e 3 mulheres e nas violações foram 61 homens e 1 mulher.

Vítimas são maioritariamente do sexo feminino

No desenho do perfil dos autores do crime de abuso sexual de crianças, o RASI indica a "predominância nos escalões etários 31-40 e 41-50", sendo que mais de 95% dos arguidos são do sexo masculino.

Olhando para as vítimas, 83,1% são meninas com uma "predominância no escalão etário entre os 8 e os 13 anos".

"Prevalece o contexto da relação familiar (53,1%) enquanto espaço de relacionamento entre o autor e a vítima", lê-se no documento que aponta para o segundo lugar uma relação de conhecimento para com a vítima (21,3%).

No caso das violações, os arguidos também "são maioritariamente do género masculino (98,1%)" e que estão predominantemente no escalão etário dos 21 aos 30 anos. Já as vítimas, são na maioria mulheres da mesma faixa etária.

Sobre o espaço de relacionamento entre autor e vítima, "prevalece o contexto da relação de conhecimento (46%)". A prática do crime por desconhecidos aproxima-se dos 30%.

Para o futuro, o relatório sublinha que "o aumento do número de violações praticadas por desconhecidos ou indivíduos sem relação com a vítima de escalões etários mais jovens constituídos como arguidos parecem ser os indicadores que irão merecer particular atenção".

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