Patrões do Correio da Manhã e Observador referenciados nos Pandora Papers

Donos de dois dos principais títulos de media em Portugal criaram companhias em paraísos fiscais.

Paulo Fernandes, patrão do grupo Cofina do qual fazem parte as publicações Correio da Manhã, CMTV, revista Sábado, Jornal de Negócios e Record, foi identificado na fuga de informação de 11,9 milhões de ficheiros que está na base dos Pandora Papers como beneficiário efetivo de uma companhia offshore nas Ilhas Virgens Britânicas em 2005, a Hallowell Holding S.A, entretanto liquidada em 2009, avança o Expresso, parceiro do projeto de investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ).

Além de Paulo Fernandes, também quatro acionistas do jornal online Observador fazem parte da fuga de informação do ICIJ. Desses quatro, dois deles são Alexandre Relvas e Filipe de Botton, que já tinham surgido nos Panama Papers por terem vendido uma empresa a uma companhia offshore do Grupo Espírito Santo.

Ouvido pelo Expresso, Paulo Fernandes garante que todos os valores recebidos naquela conta foram declarados às autoridades tributárias nacionais.

"O recurso a praças offshore foi uma realidade muito usual durante um largo período de operações de private banking. À época era uma situação recorrente e comum", argumentou Paulo Fernandes.

Uma ideia de normalização do uso de offshores que Luís de Sousa, investigador do Instituto de Ciências Sociais (ICS) e antigo presidente da Transparência Internacional em Portugal, contesta.

"Não deixa de ser um expediente eticamente reprovável que visa colocar fora do alcance da intervenção do Estado, onde o indivíduo ou o grupo está registado como contribuinte, fundos sem qualquer escrutínio e assim poder gerar receitas de capital sem ter de pagar os impostos aos quais estaria sujeito na jurisdição de origem", explicou Luís de Sousa.

Do lado do Observador, Alexandre Relvas e Filipe de Botton sublinham que a maior parte das sociedades mencionadas já não existe há mais de oito anos e foram utilizadas no processo de internacionalização do grupo Logoplaste, especializado na produção de embalagens de plástico, que tem "mais de 70 fábricas espalhadas por 17 países".

"Foram sempre escolhidas como subsidiárias empresas adaptadas às necessidades de financiamento e investimento, com absoluto respeito das respetivas obrigações legais de constituição, identificação e fiscais aplicáveis, nomeadamente as de natureza declarativa", acrescentam.

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