"Procedimentos no aeroporto de Lisboa não colocam em causa segurança nacional"

Compreendendo a intranquilidade vivida entre os funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o diretor nacional deste serviço garante que o controlo de passageiros no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, é feito em conformidade com o código de fronteiras Schengen e não levantam problemas de segurança.

O diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) espera uma definição sobre o futuro do serviço até ao início do verão. Em declarações à TSF, Fernando Pinheiro da Silva diz compreender alguma intranquilidade que se vive entre os funcionários do SEF depois de o Governo ter adiado a extinção do serviço. Contudo, o diretor nacional do SEF está otimista e acredita que haverá novidades muito em breve.

"É normal que, neste momento, haja alguma incerteza, mas penso que ela tenderá a ser objeto de alguma clarificação, agora que se irão iniciar, muito em breve, as negociações mais formais", afirma, sublinhando que as datas para essas negociações serão "fixadas por quem tem a cargo essa negociação".

"Ao ritmo a que as coisas estão a evoluir, tenho a expectativa que decorrerá bem e penso que, muito em breve, os elementos do SEF estarão conscientes de que foi acomodado muito do que eram as expectativas de todos. Gostaria de ser otimista e penso que seria possível, ainda no início do verão, termos já dados mais concretos relativamente ao futuro", diz.

Questionado sobre a denúncia feita esta manhã na TSF por um inspetor do SEF que aponta falhas nas regras de controlo dos passageiros no aeroporto de Lisboa, o diretor nacional do SEF garante que o controlo simplificado é feito de acordo com o código de fronteiras Schengen, sem levantar problemas de segurança.

"Estes procedimentos decorrem todos os anos em vários momentos da atividade de todas as fronteiras Schengen de uma maneira geral e não colocam em risco a segurança. A prova disso é que só no primeiro trimestre deste ano a deteção de fraude documental no aeroporto de Lisboa aumentou em mais de 100%", adianta.

Fernando Pinheiro da Silva garante ainda que os aeroportos nacionais vão ser reforçados nos meses de verão, à semelhança do que aconteceu antes da pandemia.

"Como sempre aconteceu em todos os verões, exceto no período da pandemia, vai haver um plano de contingência no verão com reforço dos efetivos, que será implementado nos meses de junho a setembro, mas que será, antes de ser implementado, obviamente também comunicado, quer à ANA, quer às companhias aéreas para melhorar essa articulação", explica.

Um inspetor do SEF denunciou, em declarações à TSF, que há regras que não estão a ser cumpridas no aeroporto Humberto Delgado e as normas que são excecionais passaram a ser frequentes. Este inspetor admite que a segurança nacional pode estar em causa e alerta que, se não houver um reforço de pessoal e com o verão à porta, a situação vai complicar-se.

O SEF tem cerca de 180 trabalhadores no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, quando pelas contas dos sindicatos seriam necessários 250.

O ministro da Administração Interna tem garantido que a decisão do Governo se mantém, mas continua a não existir uma data para a extinção do SEF. Dezenas de militares da GNR e agentes da PSP têm recebido formação para substituir os inspetores do SEF, mas também há problemas em relação a isso. A formação prática que devia ter começado na segunda-feira no aeroporto de Lisboa foi suspensa por falta de enquadramento legal.

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