António Costa
estado de calamidade

Restauração, espetáculos, fronteiras. Saiba tudo o que muda a partir de sábado

Dos 278 concelhos do território continental português, 270 avançam para a próxima fase. Foi decretada uma cerca sanitária em duas freguesias do concelho de Odemira.

Acaba o estado de emergência, regressa o estado de calamidade. É já a partir das 00h00 do próximo sábado, 1 de maio, que Portugal entra numa nova fase do plano de desconfinamento, com novidades para o setor da restauração, da Cultura e uma reabertura de fronteiras.

As mudanças foram apresentadas, esta quinta-feira, pelo primeiro-ministro António Costa em conferência de imprensa depois de várias horas de Conselho de Ministros.

As principais novidades:

Restaurantes com horários mais alargados

Os restaurantes, cafés, pastelarias e similares vão, a partir de sábado, poder funcionar até às 22h30 em todos os dias da semana.

O serviço pode ocorrer no interior - com um máximo de seis pessoas por mesa - ou esplanadas - com um máximo de 10 pessoas por grupo.

Sobre o consumo de bebidas alcoólicas na via pública, António Costa referiu que tudo se mantém igual: há proibição de consumo na via pública e os restaurantes não podem servir bebidas fora das refeições a partir das 20h00.

Comércio com novos horários

Todas as lojas e centros comerciais vão poder funcionar, a partir de sábado, até às 21h00 em dias úteis ou até às 19h00 aos fins de semana e feriados.

Cultura desconfina ainda mais

As salas de espetáculo podem estar abertas até às 22h30 em todos os dias da semana.

Lotação de 50% em celebrações

Os casamentos, batizados e outras celebrações podem, a partir de sábado, acontecer com uma lotação máxima de até 50% do local em que ocorram.

Fronteiras terrestres reabrem

As fronteiras terrestres com Espanha vão também reabrir a partir das 00h00 de 1 de maio.

Ginásios e atividade desportiva de volta

Como estava previsto, os ginásios e as atividades desportivas retomam o "funcionamento normal de acordo com as normas da DGS relativamente à lotação, distanciamento social e uso de máscara".

Nos ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene e a prática de todas as modalidades desportivas passa a ser permitida, tal como toda atividade física ao ar livre.

Onde se aplica?

As novas medidas de desconfinamento vão aplicar-se em 270 dos 278 concelhos que compõem o território continental português.

Face à entrada em vigor da atual fase de desconfinamento, há sete concelhos que tinham ficado na fase anterior, recuperaram, e podem agora avançar, com António Costa a destacar os exemplos da "grande recuperação" de Rio Maior e Moura. A estes, juntam-se Alandroal, Albufeira, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela.

De fora ficam mesmo:

- Miranda do Douro, Paredes e Valongo, que se mantêm na atual terceira fase do desconfinamento, de 19 de abril;

- Aljezur e Resende, que recuam no desconfinamento até à segunda fase, de 5 de abril;

- Carregal do Sal, que se mantém na segunda fase;

- Portimão, que continua na primeira fase, de 15 de março.

Há "uma avaliação intercalar semanal para averiguar se os concelhos cuja situação epidemiológica melhore podem avançar no desconfinamento", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros desta quinta-feira.

Tendo em conta que "o ambiente já não é de estado de emergência, pelo que é preciso agir precocemente, libertando as pessoas", notou o primeiro-ministro. "Não havendo emergência, há menos medidas restritivas", explicou, acrescentando que "é preciso agir o mais rápido possível, quando estamos em situações de rápido crescimento" para evitar que esse se torne excessivo.

O caso especial de Odemira e as cercas sanitárias

O oitavo concelho é o de Odemira, "o maior do país" como assinalou António Costa, que tem tido uma taxa de incidência "muitíssimo superior" à dos restantes concelhos continentais portugueses.

"É um caso muito especial. É o maior concelho do país, maior do que alguns distritos. Das diversas freguesias, o foco principal concentra-se apenas em duas freguesias, associadas a população migrante" e ao trabalho agrícola, notou o primeiro-ministro.

Assim, estas duas freguesias - São Teotónio e Longueira/Almograve -, que constituem um "centro de contaminação" estão agora em cerca sanitária enquanto durar o estado de calamidade, passando a reger-se pelas regras de 15 de março.

"Há 1910 casos por cem mil habitante em São Teotónio. Na outra freguesia com cerca sanitária são 510 casos por cem mil habitantes", explicou.

As restantes freguesias avançam no desconfinamento, como grande parte do país.

O Governo vai ainda pedir a inspeção de várias instalações que albergam os trabalhadores do concelho, muitas delas habitações em "hiper sobrelotação" que constituem "violação dos direitos humanos".

As empresas responsáveis por estes trabalhadores em que se registem surtos de Covid-19 vão também ficar obrigadas a elaborar testes diários aos funcionários.

As medidas visam "a responsabilização das empresas que detêm explorações agrícolas com testagem dos trabalhadores", até porque "um teste positivo é mais rápido identificar o universo de contactos e quebras as cadeias de transmissão".

Vai ser também assegurado "o isolamento efetivo das pessoas em confinamento e em situação de sobrelotação das habitações".

O aviso aos 27

Apesar das diferenças entre concelhos, há um conjunto de 27 com uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes e, por isso, "devem estar alerta", avisa António Costa. Em caso de uma segunda avaliação negativa vão sofrer novas restrições.

São eles: Alijó, Alpiarça, Arganil, Batalha, Beja, Boticas, Cabeceiras de Basto, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Coruche, Fafe, Figueiró dos Vinhos, Lagos, Lamego, Melgaço, Oliveira do Hospital, Paços de Ferreira, Penafiel, Peniche, Peso da Régua, Ponte da Barca, Póvoa de Lanhoso, Tábua, Tabuaço, Vidigueira, Vila Real de Santo António.

CONSULTE AQUI O PLANO DE DESCONFINAMENTO NA ÍNTEGRA

E as praias?

Embora não tenha dedicado muito tempo ao assunto durante a conferência de imprensa desta quinta-feira, António Costa adiantou que as praias vão funcionar segundo as regras que já estiveram em vigor no último verão.

Teletrabalho é para continuar

A obrigatoriedade teletrabalho vai manter-se até ao fim do ano, confirmou também o primeiro-ministro.

LEIA AQUI TUDO SOBRE A COVID-19

*Com Carolina Quaresma, Francisco Nascimento e Guilherme de Sousa

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