Governo anunciou as medidas tomadas em função da nova fase de desconfinamento
Covid-19

Teletrabalho, comércio, cultura. Saiba tudo o que muda a partir de 14 de junho

Governo anunciou as medidas tomadas em função da nova fase de desconfinamento.

O Governo anunciou esta quarta-feira, após reunião do Conselho de Ministros, as medidas tomadas em função da nova fase de desconfinamento. O teletrabalho vai deixar de ser obrigatório e há novas regras para o comércio e para a cultura. Fique a par de tudo.

VEJA AQUI NA ÍNTEGRA A APRESENTAÇÃO DE ANTÓNIO COSTA

Critérios da matriz mantêm-se mas muda a consideração para territórios de baixa densidade

O Governo decidiu manter a atual matriz de risco, mas vai passar a diferenciar os territórios de baixa densidade populacional, em relação aos restantes, que só recuam no desconfinamento se excederem o dobro do limiar de risco atualmente fixado.

"Mantendo a matriz, ela será aplicada distintamente nos territórios de baixa densidade e nos territórios de alta densidade", afirmou o primeiro-ministro, explicando que nos primeiros só serão aplicadas restrições se excederem o dobro dos limiares fixados para a generalidade do território nacional.

Teletrabalho deixa de ser obrigatório a partir de 14 de junho

O teletrabalho vai deixar de ser obrigatório a partir de 14 de junho com a entrada em vigor da nova fase de desconfinamento. Assim, a partir desse dia, "o teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a ser recomendado sempre que as atividades o permitam", adiantou o primeiro-ministro.

António Costa alertou, no entanto, que o teletrabalho pode voltar a ser obrigatório caso a taxa de incidência de casos de infeção aumente para além dos limites definidos pelo Governo. Ou seja, poderão recuar os concelhos que, em duas avaliações consecutivas, registem uma taxa de incidência superior a 120 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 240 nos concelhos de baixa densidade).

Mantêm-se até 13 de junho as regras que vigoram desde meados de janeiro, quando foi decretado o segundo confinamento geral, segundo as quais é obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, sem necessidade de acordo entre as partes e independentemente do vínculo laboral, sempre que o teletrabalho seja compatível com a atividade desempenhada e o trabalhador disponha de condições para a exercer.

Restaurantes, cafés e pastelarias abertos até à 1h

O comércio vai deixar de ter restrições de horários e os restaurantes poderão receber clientes até à meia-noite e encerrar à 01h00 a partir de 14 de junho. O governante adiantou que "a restauração em geral, mantendo as regras da lotação atuais e ocupação das mesas", terá o "horário alargado até a meia-noite para admissão de clientes e 01h00 para o encerramento das atividades".

Já o comércio "deixa de ter restrições específicas e passa a poder funcionar no horário para o qual está licenciado", indicou António Costa.

O primeiro-ministro alertou, no entanto, que, caso o nível de incidência se agrave, os concelhos em causa terão de recuar. Assim, de acordo com o plano de desconfinamento, nos concelhos que, em duas avaliações consecutivas, registem uma taxa de incidência superior a 120 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 240 nos concelhos de baixa densidade), restaurantes, cafés e pastelarias terão o seu funcionamento permitido até às 22h30 e o comércio a retalho até às 21h00.

No caso dos concelhos que, em duas avaliações consecutivas, registem uma taxa de incidência superior a 240 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 480 nos concelhos de baixa densidade), restaurantes, cafés e pastelarias contarão com funcionamento permitido até às 22h30 ou 15h30 aos fins de semana e feriados.

A partir de 01 de maio, os restaurantes passaram a poder ter clientes tanto no interior como nas esplanadas. Com esta fase, os limites de pessoas por mesa nestes estabelecimentos aumentaram para grupos de seis no interior e de dez pessoas nas esplanadas.

Transportes públicos sem restrições de lotação a partir de 28 de junho

Os transportes públicos só com lugares sentados vão deixar de ter limitações de ocupação a partir do dia 14 e os restantes em 28 de junho, anunciou o primeiro-ministro. De acordo com o líder do Executivo, a partir de 14 de junho os transportes públicos "onde só existem lugares sentados podem operar com a lotação a 100%", enquanto nos que dispõem de lugares sentados e em pé a capacidade será de "dois terços".

Na segunda fase, a partir de 28 de junho e até ao final de agosto, os transportes públicos irão operar sem restrições de lotação, exceto as normais previstas para o seu funcionamento.

Bares e discotecas continuam fechados em julho e agosto

Os bares e discotecas vão manter-se encerrados, pelo menos até final de agosto, por não haver "condições para voltarem a abrir", anunciou o primeiro-ministro.

"Infelizmente, não entendemos que haja condições para voltarem a abrir até ao final de agosto e, portanto, mantêm-se essas restrições até ao final de agosto", afirmou António Costa.

Recintos desportivos poderão ter um terço da lotação a 14 de junho

Os recintos desportivos de todas as modalidades poderão preencher até um terço da sua lotação para espetadores a partir de 14 de junho, anunciou o Governo, podendo ser exigido um teste negativo à Covid-19.

"No que diz respeito à atividade desportiva, deixa de haver restrições nos escalões de formação e modalidades amadoras, devendo ter lugares marcados e regras de distanciamento definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS) sempre que se realizem fora de recintos desportivos, e 33% quando se verifiquem em recintos desportivos", explicou o primeiro-ministro.

Na fase seguinte de desconfinamento, a partir de 28 de junho, a presença de espetadores nos recintos desportivos de "escalões profissionais ou equiparados" vai ocorrer "com outras regras a definir pela DGS", segundo o sítio covid19estamoson.gov.pt.

Segundo o governante, a DGS poderá "impor regras específicas de acesso, designadamente a obrigatoriedade de testagem se considerar adequado".

Questionado sobre se esta medida também se aplica aos estádios de futebol, o primeiro-ministro confirmou que "sim, a lotação será de 33%, como qualquer outro recinto desportivo".

Espaços culturais podem funcionar até às 00h00 a partir de 14 de junho

Os espaços culturais vão poder passar a funcionar até às 00h00 e com 50% da lotação, a partir de 14 de junho, anunciou o primeiro-ministro. De acordo com António Costa, os espaços culturais continuam a dever ter lugares marcados e "regras definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS)".

O primeiro-ministro sublinhou que "a avaliação é feita semanalmente", podendo estas medidas ser revertidas. Segundo o calendário de desconfinamento, aprovado esta quarta-feira, a partir do dia 14 será possível também realizar espetáculos culturais até à meia-noite "fora das salas de espetáculo, com lugares marcados e com regras a definir pela DGS".

No entanto, este alargamento dos horários fica impedido nos concelhos que registem "de forma consistente" níveis de incidência elevados de casos de Covid-19.

Assim, nos concelhos que, "em duas avaliações consecutivas", registem uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, ou uma incidência a 240 casos por 100 mil habitantes nos concelhos de baixa densidade populacional, só será possível realizar espetáculos culturais até às 22h30.

Nos concelhos com taxa de incidência superior a 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 480/100 mil habitantes nos concelhos de baixa densidade), os espetáculos serão até às 22h30 durante a semana e até às 15h30 nos fins de semana e feriados.

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