Publicado diploma que permite regularização do IRS de pensões pagas com atraso
Para beneficiar da regularização, os contribuintes têm de apresentar uma declaração de substituição.
Governo decreta reforço de stocks de medicamentos e equipamentos médicos
O documento lembra que o esforço "tem de ser mantido, num quadro de imprevisibilidade da evolução da pandemia".
Já pode começar a retoma das consultas
A ministra da saúde diz, na TSF, que a procura nas últimas semanas, nos centros de saúde, disparou.
Marcelo congratula-se com autorização de equipamentos de diversão itinerante
Os representantes do setor já tinham reunido com o Presidente da República.
Faculdades de Medicina vão poder abrir mais vagas no próximo ano letivo
Despacho que define as regras para a fixação de vagas no Ensino Superior para o próximo ano letivo foi publicado na segunda-feira em Diário da República.
PSP e GNR recebem retroativos dos suplementos de férias a partir de agosto
Valor correspondente a 2020 é de 28,5 milhões de euros.
CP vai receber mais de 850 milhões de euros do Governo até 2029
Empresa vai receber 88 milhões de euros pelo cumprimento das obrigações de serviço público já este ano.
Fronteiras terrestres com Espanha vão continuar fechadas até 15 de junho
Medida é reavaliada a cada dez dias a partir de 14 de maio.
Aviões vão ter de limitar passageiros a dois terços da lotação
Há exceções a esta regra previstas em Diário da República.
Jovens com 18 anos passam a ter acesso gratuito à cultura
Os cidadãos podem usufruir da oferta cultural entre 1 de janeiro e 31 de dezembro do ano civil em que completam 18 anos.
Diploma que fornece título de especialista a farmacêuticos entra em vigor no domingo
A Ordem dos Farmacêuticos apelou ao Governo para intervir na regulamentação da carreira farmacêutica, em falta há mais de dois anos, e que impedia a contratação destes profissionais nos hospitais.
Magistrados não ficam obrigados a cumprir diretiva polémica da PGR
Falta de publicação em Diário da República retira eficácia interna à diretiva.
Ministério da Saúde abre concurso destinado a 482 médicos recém-especialistas
Tutela garante que este é um "número recorde de vagas" num concurso deste tipo.
Postos para carros elétricos no Porto passam a ser pagos dentro de 15 dias
Autarquia definiu ainda um período mínimo de disponibilização do serviço, das 07h00 às 23h00.
Concursos para diretores de museus e monumentos abrem entre janeiro e março
Novo regime jurídico de museus, monumentos e palácios foi publicado em Diário da República em junho.
PS venceu eleições com 36,35% e 1.903.687 votos
Saiu em Diário da República o mapa oficial com os resultados das eleições.
Soflusa autorizada a gastar dez milhões de euros na manutenção dos navios
Valor vai ser repartido em três tranches: duas de três milhões de euros e uma de quatro milhões.
Ano novo, novos sinais de trânsito. Veja o que muda já em 2020
Os sinais de trânsito que não estejam em conformidade com as alterações mantêm-se válidos até à sua substituição por os novos sinais agora publicados.
